Perguntar-se-á se achamos que, apezar de tudo, se conservarão no povo brasileiro, indissoluveis affinidades com o povo português.

O caso dos Estados Unidos da America, em que sommam nove milhões de habitantes os cidadãos de origem alleman, inclina-nos a prevêr que assim virá a ser. Esses nove milhões fundiram-se dentro da massa iankee; e conservou-se o caracter anglo-saxonio do povo americano.

Há differenças entre o inglês e o iankee. Decerto; mas os traços dominantes são comuns; cada vez mais se estreitam os laços que prendem os dois povos e maior é a influencia de um sobre o outro.

A differenciação lenta do brasileiro do português é um facto, do qual, porém, não é licito tirar illações pessimistas quanto às futuras relações entre ambos nem agourar fenomenos de desnacionalização.

O Brasil de há muito que está em progresso, sob todos os aspectos. Portugal não está parado: a sua evolução é regressiva; vive à procura de um Messias, com instituições cada vez mais anachronicas, resistindo à democracia triumfante em todo o planeta...

São dois povos que seguem rumos divergentes e que, portanto, não se encontrarão nunca mais, salvo se um delles se decidir a tomar o caminho do outro...

O Brasil, pela sua integração no corpo democratico americano, pelas exigencias da politica internacional e por tendencias de ordem politica, economica e moral, que demonstrava desde a sua independencia, poude transformar-se por completo.

A raça regenerou-se, livrando-se das causas da inhibição, que a combalia.

O espirito americano já não pode ser considerado simples frase de jactanciosa literatura politica para effeitos oratorios. É uma realidade.

Toda a America latina evolve segundo normas novas. Donde surgiram essas normas? Da influencia da civilização norte-americana, não há duvida alguma.

Os hispano-americanos estavam realmente feridos pela tempestade, como dizia Castelar. Era a tempestade resultante do conflicto da civilização ancestral com o meio. Verificava-se, mais uma vez, que a cada clima convém uma civilização especial, que não há, no planeta, uma civilização uniforme e tipica.

A adaptação lenta do que, da civilização norte-americana, podia coadunar-se com os nucleos diversos do povoamento da America, gerou a corrente de sentimentos e de ideias que, por constituir uma série de evidentes pontos de contacto entre os povos americanos, teve a denominação de espirito americano.

Este espirito, em que pése aos snobs que achincalham o papel da democracia norte-americana, derivou da attitude dos Estados Unidos deante da ameaça de intervenção da Santa Alliança — tão santa como a Inquisição! — a favor da Hespanha e contra as colonias que se lhe tinham declarado independentes.

Bem sabemos que o governo americano hesitou deante da situação. A Santa Alliança era poderosa e os Estados Unidos eram, então, uma nação relativamente fraca.

Em 1823, o presidente Monröe, com o auxilio da Inglaterra, ou sem ele — pouco importa — resolvia-se, afinal, a assumir a posição de que havia de decorrer a chamada mais tarde «doutrina de Monröe».

Foi na mensagem de 23 de dezembro do referido ano. Dizia o presidente dos Estados Unidos, depois de exprimir o seu respeito pela partilha, então consummada, da America:

«Em relação aos governos que declararam e têm mantido a sua independencia, a qual, depois de grande reflexão e obedecendo a principios de justiça, reconhecemos, toda e qualquer interferencia por parte de alguma potencia européa com o fim de os opprimir e de qualquer forma pesar sobre os seus destinos, só poderá ser olhada por nós como demonstração pouco amigavel feita aos Estados Unidos. »

Esta é, em resumo, a célebre doutrina com que, à nascença, se viram protegidas as repúblicas hispano-americanas. É certo que os ingleses secundaram, no próprio interesse, a defeza desses novos estados proclamada por Monröe.

Mas, se essas nações estavam, até certo ponto, garantidas contra a antiga metrópole, deviam-no à iniciativa dos Estados Unidos. A sua marcha evolutiva tinha de resentir-se desse facto e a influencia, que o progresso vertiginoso da união do Norte veiu a exercer sobre elas, accentuou ainda mais profundamente a ideia de que interesses superiores prendiam entre si os povos americanos.

O espírito americano, sobre essa base effectiva da protecção reciproca do principio nacional, não podia deixar de se fortalecer e consolidar.

Para isso contribuía a differenciação que o meio e os cruzamentos ethnicos impunham a esses estados, apartando-os mais e mais, se bem que lentamente, dos colonizadores.

O esforço das sociedades hispano-americanas para se adaptarem ao espirito americano, desvincilhando-se de instituições e costumes do outro lado do Oceano, é a explicação que dão todos os sociólogos, que estudaram o fenomeno, das suas luctas civis e dos seus frequentes eclipses de legalidade.

Não assim com o Brasil. A evolução brasileira, até o inicio do derradeiro quartel do século passado, operou-se quasi livremente do espirito americano. Quasi, dizemos, porque a sua influencia se encontra em todo o imperio como elemento modificador das tendencias, intrinsecas do povo brasileiro.

É facil comprehender a disparidade apontada.

Em primeiro logar, a antiga colonia americana de Portugal constituiu um imperio, uma realeza, sob um principe português. Pedro I do Brasil, mais tarde IV de Portugal, já não poude deixar de conceder ao Brasil o sistema representativo, despojando-se dos atributos divinos da realeza absoluta. É que a America, pelo seu espirito, já não podia tolerar essa instituição politica ainda vigente em Portugal.

Não há barreiras nem muralhas chinesas impermeaveis às ideias; e o principe português, ao sentar-se no unico trono da America, comprehendeu essa verdade.

A Pedro IV deveu Portugal a dadiva de um sistema vasado nos mesmos moldes que elegêra o auctor inglês a quem o filho de João VI e Carlota Joaquina encommendára a primeira...

Tanto basta para ver, com nitidez, que a evolução brasileira não estava destinada a seguir, desde a independencia, o espirito americano.

O fenomeno politico-social ocorrido no Brasil defendeu, durante largo periodo da sua elaboração nacional, as affinidades entre a antiga metrópole e a ex-colonia contra as ideias e os sentimentos de que os Estados Unidos iam impregnando os mais estados do Novo Mundo.

Ao passo que os hispano-americanos, sob novas instituições politicas, entravam em violenta differenciação com a Hespanha, os luso-americanos, logo após a separação, tinham convivio íntimo e familial com Portugal e dos portugueses recebiam e aos portugueses transmittiam, num commercio ininterrupto, ideias e sentimentos.

É, pois, absolutamente diversa a história dos descendentes dos dois povos da peninsula ibérica.

Não foi senão nas duas ultimas décadas do imperio que os brasileiros denotaram o influxo americano.

O casamento civil dos acatholicos e a questão da extensão do estado civil, o debate jornalístico ácêrca da liberdade de cultos e da secularização dos cemiterios e a ideia de federar as provincias[22] são provas da ação americana, que, no Brasil, continuava, assim, a obra encetada quando se adoptára o principio da eleição, se bem que restricta, dos membros da segunda camara, o senado.

Dahi por deante accentuou-se o contagio e o estatuto politico saido da revolução de 1889 consagra de maneira definitiva a adhesão do Brasil ao americanismo.

A lei basica de 24 de fevereiro de 1891 é calcada na americana de 1787, na qual Gladstone via «a creação mais admiravel que a intelligencia humana produziu de um só jacto».

Não são, todavia, bem fundadas as criticas que atribuem à adopção desse modelo institucional o caracter de uma quebra de continuidade na história do Brasil. Se assim fôsse, tambem não teria outro significado o advento do regimen representativo, nos paizes antes sob realezas absolutas, a valer inviolaveis e sagradas.

Os povos, por mais que o queiram, não interceptam o curso da sua história. Quando o arbitrio o tenta, logo surge a reacção invencivel do seu determinismo a repôr tudo no logar adequado e nos necessarios termos.

Mudam-se, de uma hora para outra, os sistemas politicos, que são obra de interesses colligados e defendidos pela força material do poder detentor das armas, dos sellos do estado e das arcas da nação.

Não se mudam, porém, em dias, nem às vezes em anos, os sistemas sociaes, conjunctos de institutos juridicos, de tradições e de costumes, que evolvem, sem saltos, serena e continuamente.

O Brasil passou de um imperio centralizado a uma república federativa. Mudou de regimen politico; mas conservou, melhorando-as, como preceitúa Comte, as suas instituições sociaes.

Não o affirma, de modo frisante e de per si, o facto de ter ainda em vigor as ordenações do reino, modificadas, natural e logicamente, por leis exigidas, em todos os ramos do direito, pelo progresso humano e pelo progresso nacional?

Portugal codificou o seu direito civil. O Brasil ainda não o fez; mas a verdade é que a sua legislação fragmentaria revogou e alterou, de accordo com as necessidades dos tempos, as velhas leis portuguesas, aproveitando, dellas, o que podia em cada momento ser conservado.

Este feitio da vida juridica brasileira denota raro apêgo ao passado e constitue eloquente protesto contra a asseveração gratuita de que o Brasil propende voluntariamente para se afastar do espirito das leis portuguesas. Era-lhe, porém, impossivel cristalizar dentro da rigidez de normas legaes correspondentes a um estadío transitorio do seu desenvolvimento. Transformou-se, porque progrediu. E, como, ao progredir, não podia ficar a par da nossa marcha morosa e às vezes regressiva, distanciou-se de nós e acceitou as ideias que às suas condições mais quadravam.

O meio politico e social do Novo Mundo assimilou, afinal, o espirito juridico brasileiro; comtudo, o povo brasileiro permaneceu, no ponto de vista da lingua, das tradições moraes e da propria constituição da família, muito chegado e proximo do povo português.

Por quê? Pela simples razão de não haver o Brasil assentado a sua ascensão para a radiosa doutrina americana sobre os destroços das conquistas definitivas dos seus maiores e das suas proprias.

No Brasil não se violentaram os costumes, crenças e tradições fundamentaes do povo. Eliminou-se o que o desfiar dos anos tornou caduco ou discordante da nova sociedade. Não houve rompimento com o passado e, portanto, no dizer conceituoso de Burke, «não se desorganizou o futuro» porque se aproveitou «a experiência accumulada de gerações successivas».

Esta sequencia do espirito juridico, que caracteriza e distingue a raça anglo-saxonia, revela-se, mais do que em todas as nações ibero-americanas, no Brasil.

Assim é que o Brasil, mais do que todas essas nações, mantem radicaes affinidades com o seu povo de origem, com Portugal. É no sul o que no norte do continente é a federação americana: ambas representam tipicamente os colonizadores, muito embora as condições politicas, as exigencias do ambiente novo e a fusão de raças estranhas tenham estabelecido, entre os dois ramos de cada uma dessas familias, signaes distinctivos e peculiares.

O que se deu em ambos os paizes está compendiado na frase de Stori[23]: «O direito da Inglaterra não deve ser considerado a todos os respeitos como o da America. Os nossos maiores trouxeram os seus principios geraes e defenderam-no como o seu direito patrimonial. Mas trouxeram-no comsigo e adoptaram sómente a parte aplicavel à sua condição. »

Com effeito, como vimos, o Brasil tambem adoptou sómente a «parte aplicavel à sua condição». Assim foi que repudiou a camara dos senhores e instituiu a dos senadores, em que a democracia americana enxertára o principio da eleição popular.

Isto já no imperio! Na República, em consequencia do regimen adoptado e de precendentes influencias intra-continentaes, a doutrina do aproveitamento da parte do direito tradicional applicavel à condição do novo povo tinha de ser posta em pratica mais largamente. Era inevitavel. Ia-se proceder a uma selecção à qual tinham de succumbir muitos dos archaicos e obsolétos principios do direito português, já adaptado ao ser introduzido no Brasil.

Aparecia, na reconstrucção repúblicana do Brasil, o agente differenciador americano, que já lhe não era estranho. Encontrava, porém, no próprio regimen politico, facilidades que antes lhe tinham faltado.

A Constituição Brasileira, de 24 de fevereiro de 1891, foi o promotor principal desta reforma, que, a perdurar o alheiamento de Portugal ao progresso contemporaneo, parece destinada a precipitar o divorcio entre as duas civilizações.